O e-PJ A3 é a solução para quem precisa de um certificado digital com maior prazo de validade, além de durabilidade e portabilidade. Este modelo possui validade de 12, 24, 36 meses, possui nível 3 de segurança e é armazenado em Token, permitindo maior mobilidade. Os dados podem ser protegidos por uma senha de acesso, criada pelo usuário no momento da emissão do certificado, além de identificar com segurança a pessoa jurídica garantindo confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e em diversos tipos de transações realizadas via Internet. O certificado digital tem validade jurídica para ser utilizado como assinatura de próprio punho, comprovando que seu proprietário concorda com o documento assinado.
O e-PJ A3 permite acesso aos serviços da Receita Federal, no e-CAC, relacionados à pessoa jurídica, como entrega de declarações, consulta à situação fiscal do contribuinte, assinatura de Nota Fiscal eletrônica Estadual e Municipal e muito mais.
Documentos Necessários para emissão
Referentes à empresa
- Documento de constituição ( Estatuto, Contrato social ou requerimento de empresário) + todas as alterações contratuais (caso a ultima não seja consolidada) devidamente registrados nos órgãos competentes;
- Documentos de Eleição da diretoria vigente, quando aplicável;
- Cartão CNPJ atualizado;
- Inscrição no Cadastro específico do INSS (Opcional)
Referentes ao representante legal cadastro na Receita Federal
- 2 documentos de identificação ( CNH, RG, Passaporte, Carteira Profissional, como CRC, OAB, CREA, CRM);
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Comprovante de endereço emitido há no máximo três meses (conta de água, luz, telefone fixo, gás, onde conste o nome do titular);
- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP/CI-NIS – (Opcional);
- Título de eleitor – (Opcional);
- Cadastro específico do INSS-CEI – (Opcional).
*Imagem meramente ilustrativa.
